Chaves Pix

Entenda como funcionam as Chaves Pix!

O que é uma Chave PIX


No arranjo do Pix os usuários, tanto pagadores quanto recebedores, precisam se cadastrar no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais) para criar sua(s) chave(s) Pix.

Esse cadastro é feito por meio de um PSP (Prestador do Serviço de Pagamento) direto ou indireto do arranjo, assim toda vez que essa chave for usada o dinheiro será direcionado para a conta do recebedor nesse PSP.

Essas chaves serão usadas pelos PSP diretos e indiretos na comunicação com os sistemas do Pix para o processamento das transações.

Os PSPs diretos e indiretos por sua vez são cadastrados e homologados junto ao PIX e por isso possuem um cadastro diferente não tendo uma Chave Pix. Na API de Banking vamos identificar o PSP indireto em todos os requests por do account_id e do participant_ispb.

Atenção!
Não é possível cadastrar a mesma chave em mais de uma instituição.
Se a cliente desejar transferir uma Chave Pix de uma instituição para outra, ela pode pedir a portabilidade dessa chave (com exceção da chave aleatória, que é intransferível) ou excluir a chave em uma instituição, e cadastrá-la na desejada.


Tipos de Chave PIX


Para fazer o cadastro dessa chave os usuários podem optar por 4 tipos diferentes:

  • Telefone celular | phone: cada número de celular do usuário pode ser cadastrado uma única vez com uma única instituição.
    Utilizamos o formato internacional: +5561912345678
  • Documento | CPF, CNPJ: só pode ser cadastrado uma única vez com uma única instituição.
    Formato CPF: 12345678900 | Formato CNPJ: 00038166000105
  • E-mail | email: cada email do usuário pode ser cadastrado uma única vez com uma única instituição.
    Formato: fulano_da_silva.recebedor@example.com | case sensitive
  • Chave aleatória | random_key: é uma sequência alfa numérica aleatória gerada automaticamente pelo DICT mais utilizada no fluxo de QR Code. O usuário pode usar 1 chave aleatória por PSP seja indireto ou direto.
    Formato: 123e4567-e12b-12d1-a456-426655440000 | case sensitive

Regras do BACEN
Um usuário pessoa física poderá ter no máximo 5 Chaves Pix por conta, enquanto um usuário do tipo pessoa jurídica pode ter até 20 Chaves Pix por conta.Os dois devem respeitar os limites de cada tipo.

O conjunto de chaves de um participante indireto é independente do conjunto de chaves do particpante direto que ele usa como fornecedor. Ou seja, no caso de um usuário que usa um PSP indireto, mas também é cliente do PSP direto que age como fornecedor do indireto, o usuário terá no mínimo duas chaves Pix, uma atrelada ao participante direto e outra atrelado ao participante indireto.


Status de uma chave Pix


Status das solicitações (criação e exclusão)
  • pending: criação solicitada.
  • accepted: solicitação finalizada com sucesso.
  • rejected: solicitação rejeitada. Veja o campo error_descriptionpara entender o motivo.

Status da chave
  • portability_pending: o processo de reivindicação de portabilidade está em andamento.
  • claim_requested: o processo de reivindicação de posse está em andamento.
  • active: chave ativa no DICT e válida para uso.
  • deleted: chave excluída no DICT e inválida para uso.

Status da reivindicação
  • open: aberta pelo reivindicador, mas ainda não recebida pelo doador.
  • waiting_resolution: reivindicação já foi recebida pelo doador e está aguardando a resolução. Os critérios confirmação ou cancelamento da reivindicação seguem normas específicas a depender do tipo (posse ou portabilidade).
  • confirmed: doador confirmou a reivindicação. Isso implica a remoção da chave do DICT e da base interna do PSP doador. Está aguardando o reivindicador encerrar o processo.
  • cancelled: doador ou reivindicador cancelou a reivindicação, mantendo o vínculo inalterado (conforme estava antes da reivindicação) tanto no DICT quanto na base interna do PSP.
  • completed: tanto o DICT quanto o reivindicador atualizaram suas bases com o novo vínculo.


Para manusear as chaves, clique nos links abaixo:

Última modificação: 15.07.2021